CRM | NINA | TJCE | OiSol
O Observatório da Mulher de Fortaleza dedica uma parte fundamental de seus cerca de 40 indicadores ao tema da violência de gênero. Na seção Segurança, a plataforma incorpora dados do Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde (CRM)na Casa da Mulher Brasileira e da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) na Câmara Municipal. Por meio das denúncias do aplicativo Nina, apresentamos as denúncias de assédio no transporte público e ruas de Fortaleza.
Também estão disponibilizados dados do Observatório de Indicadores de Direitos Humanos, OiSol, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, que recebe denúncias de violações por meio do Disque 100 e do Disque 180, entre outros sistemas de registro de violações de direitos humanos no Ceará.
Essas fontes demonstram o alcance da rede de proteção às mulheres e conectam a cidade a compromissos nacionais e internacionais de igualdade de gênero, como o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e ao ODS 5 – Igualdade de Gênero da Agenda 2030. A seção apresenta também estatísticas da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – Supesp‑CE. de registros agressões enquadradas na Lei Maria da Penha, homicídios e feminicídios. Nesta mesma seção, estão disponíveis dados sobre medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará.